SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 719 - 04/09/2024
Torna sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 690 de 29.8.2024, que nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 06/09/2024 - Seção 2 - p. 83
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 542 - 02/09/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Gestão Sustentável.
DOU 06/09/2024 - Seção 2 - p. 83
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 557 - 05/09/2024
Institui o serviço de força-tarefa para atuar na Terceira Seção do STJ, com vistas à redução do acervo de processos sob a responsabilidade da Ministra Daniela Teixeira.
BS 06/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - PESSOAS HABILITADAS SUB JUDICE - 05/09/2024
Resultado atualizado em 5/9/2024 de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice no Exame Nacional da Magistratura - ENAM 1ª edição 2024.1.
DOU 06/09/2024 - Seção 3 - p. 224
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 270 - 29/08/2024
Altera a Portaria Presidência nº 222/2022, que institui o Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial.
DJe 06/09/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.165 - 05/09/2024
Altera o Decreto n. 11.941, de 12.3.2024, para dispor sobre a celebração de acordos entre organismos internacionais e pessoas jurídicas de direito privado para a consecução de projeto de cooperação internacional.
DOU 06/09/2024 - Seção 1 - p. 8
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.166 - 05/09/2024
Regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei n. 13.696, de 12.7.2018, e altera o Decreto n. 519, de 13.5.1992, e o Decreto n. 520, de 13.5.1992.
DOU 06/09/2024 - Seção 1 - p. 9
Inteiro Teor da Legislação

Voltar