SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 05/09/2024
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica referente ao projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que tem por objeto desenvolver subsídios (novas metodologias, ações educacionais, estudos, pesquisas e ferramentas) para estruturação, inovação e melhoria contínua do Poder Judiciário, auxiliando na formação e aperfeiçoamento de excelência das magistradas e magistrados Estaduais e Federais e, quando possível, dos serventuários da Justiça, para que possam promover a Justiça em sintonia com a expectativa da sociedade.
DOU 09/09/2024 - Seção 3 - p. 181-182
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 703 - 02/09/2024
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de agosto de 2024.
BS 09/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 704 - 02/09/2024
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de agosto de 2024.
BS 09/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 722 - 05/09/2024
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 828 de 25.10.2023, que institui grupo de trabalho para elaboração do projeto e acompanhamento da execução da exposição audiovisual “Do papel ao digital: os 35 anos da Corte Cidadã”.
BS 06/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 726 - 06/09/2024
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Inteligência e Ações Estratégicas. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Segurança Institucional.
DOU 09/09/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 731 - 06/09/2024
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 76/2017, que institui o Comitê Gestor do Parque Bosque dos Tribunais.
BS 09/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 732 - 06/09/2024
Altera a composição da equipe responsável pela contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de armazenamento de backup de longa retenção em disco, incluindo serviços de instalação, configuração, manutenção e suporte técnico.
BS 09/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 539 - 02/09/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 09/09/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 543 - 03/09/2024
Prorroga, pelo período de seis meses, a contar de 22 de setembro de 2024, a convocação do Juiz de Direito Rafael Medeiros Antunes Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 09/09/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 544 - 03/09/2024
Revoga a designação da servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
DOU 09/09/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 545 - 03/09/2024
Dispensa, em 4.9.2024, o Juiz Federal Rodrigo Gonçalves de Souza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar, na função de Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
DOU 09/09/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 546 - 03/09/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 09/09/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 549 - 04/09/2024
Revoga a Portaria STJ/GP n. 162 de 24.3.2023, que cria grupo de trabalho para elaborar a nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ.
BS 06/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 551 - 04/09/2024
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 09/09/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 562 - 06/09/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 09/09/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL - COMUNICADO N. 2 - 2º EXAME ENAM 2024.2 - 06/09/2024
Ratifica as listas com os resultados preliminares do 2º ENAM 2024.2: da análise dos pedidos de atendimento especial; da homologação deinscrições; de inscrição na condição de pessoa com deficiência e indígena (deferimento e indeferimento); e de inscrição na condição de pessoa negra.
DOU 09/09/2024 - Seção 3 - p. 181
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 - 06/09/2024
Resultado atualizado em 6/9/2024 de pessoas examinandas habilitadas com apresentação do diploma no Exame Nacional da Magistratura - ENAM 1ª Edição 2024.1.
DOU 09/09/2024 - Seção 3 - p. 181
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 - 06/09/2024
Resultado atualizado em 9/9/2024 de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice no Exame Nacional da Magistratura - ENAM 1ª edição 2024.1.
DOU 09/09/2024 - Seção 3 - p. 181
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM/SGA N. 10 - 06/09/2024
Designa o titular da Secretaria Geral da Enfam para o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e a Defensoria Pública do Distrito Federal, que tem por objeto a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Enfam.
BS 09/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 09/09/2024
Edital de convocação de audiência pública para debater a minuta de ato normativo que dispõe sobre a regulamentação do uso de sistemas de inteligência artificial generativa baseada em grandes modelos de linguagem no poder judiciário.
DJe 09/09/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 280 - 04/09/2024
Institui a Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário.
DJe 09/09/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS N. 173 - 06/09/2024
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28.3.2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
DOU 09/09/2024 - Seção 1 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRES/INSS N. 1.745 - 06/09/2024
Dispõe sobre pensão especial à pessoa com microcefalia decorrente do vírus Zika, adquirida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.
DOU 09/09/2024 - Seção 1 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

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