SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 727 - 06/09/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais da Secretaria-Geral. Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Atividades Acadêmicas e de Pesquisa, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Secretaria Executiva. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 10/09/2024 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 730 - 06/09/2024
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos de Direito Penal, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 10/09/2024 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 733 - 06/09/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 10/09/2024 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 734 - 06/09/2024
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento Materno Infantil, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 10/09/2024 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 736 - 09/09/2024
Altera a Portaria STJ/GDG n. 135/2024, que designa a equipe responsável pela aquisição de solução de monitoramento fim a fim e diagnóstico de aplicações.
BS 09/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 737 - 09/09/2024
Altera o art. 1° da Portaria STJ/GDG n. 520 de 18.6.2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para solução de controle biométrico.
BS 10/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 738 - 09/09/2024
Designa gestores do projeto estratégico "APTS - Atualização do parque tecnológico do STJ".
BS 10/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 739 - 09/09/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de sistema para gerenciamento dos acervos bibliográficos.
BS 09/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 740 - 09/09/2024
Altera a Portaria STJ/GDG n. 487/2023, que designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para fornecimento de Servidores de Rack para a garantia da disponibilidade dos sistema judiciais e administrativos.
BS 09/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 741 - 09/09/2024
Altera a Portaria STJ/GDG n. 174, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviço de fornecimento e instalação de fibra ótica para datacenter.
BS 09/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 742 - 09/09/2024
Altera a Portaria STJ/GDG n. 929/2023, que designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa Minder People Analytics Ltda.
BS 09/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 743 - 09/09/2024
Altera o art. 1° da Portaria STJ/GDG n. 338 de 14.4.2023, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de containers, incluindo serviço de instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e banco de horas.
BS 10/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 744 - 09/09/2024
Altera o art. 1º da Portaria STJ/GDG n. 145 de 16.2.2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de subscrições Linux que incluam a atualização de versões e suporte técnico.
BS 10/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 553 - 05/09/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz). Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Og Fernandes. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 10/09/2024 - Seção 2 - p. 69
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.965 - 09/09/2024
Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
DOU 10/09/2024 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.967 - 09/09/2024
Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, a Lei nº 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos da Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, da Lei nº 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
DOU 10/09/2024 - Seção 1 - p. 2-6
Inteiro Teor da Legislação

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