SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO STJ N. 22/2024 - 06/09/2024
Extrato do termo adesão STJ n. 22/2024, que tem por objeto a Adesão do Ministério Público do Distrito Federal e Terrítorios ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 08/2023, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Câmara Municipal de São Paulo para licença de uso, a título gratuito, do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 11/09/2024 - Seção 3 - p. 151
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 748 - 10/09/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 11/09/2024 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 750 - 10/09/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 11/09/2024 - Seção 2 - p. 55
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - PESSOAS HABILITADAS SUB JUDICE - 10/09/2024
Resultado atualizado em 10/9/2024 de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice no Exame Nacional da Magistratura - ENAM 1ª edição 2024.1.
DOU 11/09/2024 - Seção 3 - p. 151
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - RESULTADO APRESENTAÇÃO DIPLOMA - 10/09/2024
Resultado atualizado em 10/9/2024 de pessoas examinandas habilitadas com apresentação do diploma no Exame Nacional da Magistratura - ENAM 1ª Edição 2024.1.
DOU 11/09/2024 - Seção 3 - p. 151
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.173 - 10/09/2024
Dispõe sobre o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e sobre o Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal.
DOU 11/09/2024 - Seção 1 - p. 1-2
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA N. 163 - 09/09/2024
Estabelece orientações técnicas para o tratamento de demandas externas pelas unidades de auditoria da Controladoria-Geral da União - CGU.
DOU 11/09/2024 - Seção 1 - p. 125-127
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