SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 757 - 11/09/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Atividades Acadêmicas e de Pesquisa, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 13/09/2024 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 761 - 11/09/2024
Designa servidora para substituir o Coordenador de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 13/09/2024 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 577 - 03/09/2024
Altera a Resolução CNJ nº 417/2021, que institui e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0).
DJe 13/09/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N. 79 - 12/09/2024
Altera a Instrução Normativa n. 73, de 30.9.2022, para prever a hipótese de sorteio, bem como para atualizar porcentuais máximos para convocação de licitantes nas modalidades aberto/fechado e fechado/aberto quando for prevista a aplicação de margens de preferência.
DOU 13/09/2024 - Seção 1 - p. 32
Inteiro Teor da Legislação

NSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 81 - 12/09/2024
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a possibilidade de compensação de jornada nos contratos de prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 13/09/2024 - Seção 1 - p. 32-33
Inteiro Teor da Legislação

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