SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL CEFOR/STJ N. 19 - 13/09/2024
Processo seletivo do programa de concessão de bolsas de estudo para curso de língua estrangeira. 3ª convocação.
BS 13/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 764 - 12/09/2024
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 848/2023, que institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 2/2023.
BS 13/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 765 - 13/09/2024
Institui comissão de obras para a construção do Bloco G no tribunal.
BS 13/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 766 - 13/09/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação da prestação de serviços de sustentação (suporte técnico, apoio operacional) e manutenção evolutiva do Sisproser.
BS 13/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 767 - 13/09/2024
Altera o anexo da Portaria STJ/GDG n. 440/2019, que aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Superior Tribunal de Justiça.
BS 13/09/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 769 - 13/09/2024
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 16/09/2024 - Seção 2 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 771 - 13/09/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor "A", do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
DOU 16/09/2024 - Seção 2 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 575 - 13/09/2024
Exonera servidoras de cargo em comissão de Assessora de Ministro e de Assessora A, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidores para os referidos cargos no referido gabinete. Nomeia servidores para o cargo em comissão de Assessor B, e designa servidora para função de confiança de Assessor no Gabinete do Secretário Judicial da Presidência.
DOU 16/09/2024 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SGP N. 2 - 12/09/2024
Designa integrantes da comissão para atuar em processo de homologação de estágio probatório e em recurso de avaliação de desempenho.
BS 13/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 672 E N. 673 - 11/09/2024
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 11.9.2024, aprovou enunciados das súmulas n. 672 e n. 673.
DJe 16/09/2024 - STJ
Texto Integral

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª - 13/09/2024
Torna pública a relação atualizada das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 16/09/2024 - Seção 3 - p. 234
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA N. 3 - 05/09/2024
Abre crédito suplementar no valor global de R$ 491.472,00 (quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais) ao orçamento do STF, para os fins que especifica. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 16/09/2024 - Seção 1 - p. 137
Inteiro Teor da Legislação

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