SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA TURMA - 17/09/2024
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 8.10.2024, fica transferida para o dia 17.10.2024, às 9 horas.
DJe 18/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA REGIMENTAL N. 45 - 28/08/2024
Altera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça para ampliar as hipóteses de julgamento por meio eletrônico, incrementar os mecanismos de transparência à sessão virtual e regular a realização de sustentação oral em ambiente virtual.
DJe 18/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 774 - 16/09/2024
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 866/2018, que designa a equipe responsável pela contratação de empresa para prestação de serviço de solução de segurança de perímetro.
BS 17/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 784 - 17/09/2024
AAltera o art. 1° da Portaria STJ/GDG n. 247 de 20.3.2024, que designa a equipe responsável pela contratação de solução de captação de informações visando apurar a satisfação de atendimentos telefônicos prestados a usuários externos (advogados, procuradores, defensores públicos, cidadãos em geral) pelos Gabinetes, Coordenadorias e Seções das Secretarias de Processamento de Feitos (SPF), Judiciária (SJD), Jurisprudência (SJR) e Assessoria de Apoio ao Julgamento Colegiado (AJC).
BS 17/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 441 - RETIFICAÇÃO - 18/09/2024
Retifica a Portaria STJ/GP n. 441 de 14.08.2024 que exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Secretário de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 18/09/2024
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 550 - 04/09/2024
Exonera servidores de cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidores para os referigos cargos.
DOU 18/09/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 567 - 11/09/2024
Prorroga a convocação do Juiz Federal Substituto Fernando Caldas Bivar Neto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 18/09/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 568 - 11/09/2024
Prorroga a convocação do Juiz Federal Rodrigo Maia da Fonte, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria.
DOU 18/09/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 572 - 12/09/2024
Torna sem efeito a exoneração e nomeação de servidores relacionados, objetos das Portarias STJ/GP n. 466 e 467 de 22.8.2024. Torna sem efeito as dispensas e designações especificadas, objetos das referidas portarias.
DOU 18/09/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 574 - 13/09/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 18/09/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 577 - 16/09/2024
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
DOU 18/09/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 16 - 12/09/2024
Dispõe sobre a convocação em caráter excepcional e temporário de juízes para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA AGU N. 149 - 17/09/2024
Institui, no âmbito da Advocacia-Geral da União, o Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais - AGU ENFRENTA.
DOU 18/09/2024 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

INSTRUÇÃO NORMATIVA GM /MTE N. 6 - 17/09/2024
Dispõe sobre a implementação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que trata sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, regulamentada pelo Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.
DOU 18/09/2024 - Seção 1 - p. 82-84
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/MDHC/MIR N. 18 - 13/09/2024
Estabelece no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, bem como dispõe sobre as regras que lhes são aplicáveis.
DOU 18/09/2024 - Seção 1 - p. 84-86
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP N. 383 - 17/09/2024
Aprova Nota Técnica que orienta os gestores prisionais dos estados a envidarem esforços para garantir o exercício do direito ao sufrágio universal pelos presos provisórios no sistema penitenciário nacional.
DOU 18/09/2024 - Seção 1 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

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