SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 28/08/2024
Ata da sessão plenária, realizada em 28.8.2024, com a finalidade de analisar a proposta de emenda regimental n. 125, cujo objetivo é excluir e alterar dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça para ampliar as hipóteses de julgamento por meio eletrônico, incrementar os mecanismos de transparência à sessão virtual e regular a realização de sustentação oral em ambiente virtual.
BS 19/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 22/08/2024
Solenidade de posse do Ministro Antonio Herman Benjamin e do Ministro Luis Felipe Salomão nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
BS 19/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - QUARTA TURMA - 18/09/2024
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 8.10.2024, fica transferida para o dia 3.10.2024, às 14 horas.
DJe 19/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 9 - 18/09/2024
Torna público que, no dia 25.9.2024, às 17 horas, será realizada sessão do Conselho de Administração na Sala de Videoconferências I, localizada no Edifício Ministros I.
DJe 19/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 787 - 17/09/2024
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Inteligência e Ações Estratégicas, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 19/09/2024 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 789 - 17/09/2024
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança de Dignitários, na Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial. Designa servidor para a referida função.
DOU 19/09/2024 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 581 - 17/09/2024
Altera a Portaria STJ/GP n. 2/2024, que estabelece os dias de feriado e de ponto facultativo para o ano de 2024 no âmbito do Tribunal.
DJe 19/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 199 - 17/09/2024
Revoga a Portaria STJ/SAD n. 62/2019 que designa titular da Seção e Assistência Nutricional e seus substituto, como gestores do Termo de Cessão de uso STJ n. 1/2019, firmado com o Taioba Self-Service Ltda, que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título precário e oneroso para a exploração de serviços de restaurante e de lanchonete.
BS 18/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 18/09/2024
Torna público que, no dia 25.9.2024, às 17 horas, será realizada sessão do Conselho de Administração na Sala de Videoconferências I, localizada no Edifício Ministros I.
DJe 19/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM 1ª EDIÇÃO - APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA - 18/09/2024
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 19/09/2024 - Seção 3 - p. 250
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 268 - 13/09/2024
Credencia o curso "Formação de Formadores N1 M2", promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf. Fica estabelecida a equivalência do curso Formação de Formadores N1 M2, ao Módulo 2 do Nível 1 do Curso de Formação de Formadores da Enfam.
DJe 19/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 65 - 10/09/2024
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 19/09/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N. 4 - 18/09/2024
Recomenda aos juízes e membros do Ministério Público que deem preferência e especial atenção à tramitação de inquéritos e ações envolvendo a punição de infrações ambientais, inclusive questões que envolvam medidas cautelares, tais como buscas e apreensões e prisões preventivas.
DJe 19/09/2024 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.976 - 18/08/2024
Altera a Lei nº 13.105, de 16.3.2015 (Código de Processo Civil), a fim de dispor sobre a competência dos juizados especiais cíveis para o processamento e o julgamento das causas previstas no inciso II do art. 275 da Lei nº 5.869, de 11.1.1973.
DOU 19/09/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.977 - 18/09/2024
Altera a Lei nº 8.080, de 19.9.1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a produção, por laboratórios farmacêuticos de natureza pública, de princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente.
DOU 19/09/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.979 - 18/09/2024
Altera a Lei nº 8.069, de 13.7.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de tornar obrigatória, para a autoridade judiciária, a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção.
DOU 19/09/2024 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N. 4 - 10/09/2024
Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2024, com vigência para o ano de 2025 e dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.3, calculados em 2024, e sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído.
DOU 19/09/2024 - Seção 1 - p. 83-84
Inteiro Teor da Legislação

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