SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 793 - 19/09/2024
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços Gráficos, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
DOU 20/09/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 795 - 19/09/2024
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Corporativa, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 20/09/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 796 - 19/09/2024
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Segurança Privada, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 20/09/2024 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 798 - 19/09/2024
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 804/2023, que designa gestores do indicador estratégico "ocorrências de segurança".
BS 19/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA PPGD N. 5 - 20/09/2024
Designa integrantes da Banca de Seleção para contratação de professora não magistrada ou professor não magistrado para compor o quadro docente do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
DJe 20/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 291 - 11/09/2024
Designa o coordenador da Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência nos Órgãos do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 401/2021.
DJe 20/09/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 155 - 19/09/2024
Recomenda aos Tribunais de Justiça, aos Tribunais de Justiça Militar, aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais Regionais do Trabalho que autorizem os respectivos juízos efetuarem repasses de valores para o combate às queimadas.
DJe 19/09/2024 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 578 - 11/09/2024
Altera a Resolução CNJ nº 570/2024, que dispõe sobre a instituição do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp).
DJe 20/09/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 580 - 11/09/2024
Altera, renumera e acrescenta dispositivo à Resolução CNJ nº 395/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 20/09/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SÚMULA VINCULANTE N. 60 - 16/09/2024
O Tribunal Pleno editou enunciado de súmula vinculante que trata sobre o pedido e a análise administrativos de fármacos na rede pública de saúde.
DOU 20/09/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 20 - 09/09/2024
Institui o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional, no âmbito dos órgãos de identificação civil dos Estados e do Distrito Federal e dos órgãos federais executores do Serviço de Identificação do Cidadão.".
DOU 20/09/2024 - Seção 1 - p. 5-15
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.221 - 19/09/2024
Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de que tratam os arts. 9º a 17 da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
DOU 20/09/2024 - Seção 1 - p. 72-73
Inteiro Teor da Legislação

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