SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 797 - 19/09/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
DOU 23/09/2024 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 800 - 19/09/2024
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, na Secretaria de Polícia Judicial. Designa servidora para a referida função. Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Inteligência e Ações Estratégicas na referida Secretaria. Dispensa servidores de funções de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Segurança Privada e Chefe da Seção de Segurança Corporativa, da Coordenadoria de Segurança Institucional. Designa servidores para as referidas funções e para Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, na referida Coordenadoria.
DOU 23/09/2024 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 801 - 19/09/2024
Designa servidora para substituir a Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 23/09/2024 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 803 - 19/09/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária.
DOU 23/09/2024 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 804 - 19/09/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Corporativa, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 23/09/2024 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 805 - 19/09/2024
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 23/09/2024 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 806 - 20/09/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de atualização de licenças perpétuas e licenciamento de uso de produtos Microsoft, para as plataformas colaborativas de nuvem, servidores, segurança da informação, inteligência artificial, projetos e estações de trabalho e usuários internos do Superior Tribunal de Justiça.
BS 20/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 807 - 20/09/2024
Altera o art. 1° da Portaria STJ/GDG n. 229/2023, que designa os membros da Comissão da Feira do Pequeno Produtor do Superior Tribunal de Justiça.
BS 23/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 68 - 19/09/2024
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 23/09/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 69 - 19/09/2024
Nomeia os integrantes da Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça (CPD/CN/CNJ), nos termos do art. 81 do Provimento n. 149/2023.
DJe 23/09/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 182 - 17/09/2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais.
DJe 23/09/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.981 - 20/09/2024
Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários afetados com perdas materiais nas áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024; altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.042, de 19 de agosto de 2020, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica para constituição de escritórios de projetos; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, em virtude dos efeitos negativos decorrentes de desastres naturais; revoga as Medidas Provisórias nºs 1.221, de 17 de maio de 2024, 1.226, de 29 de maio de 2024, e 1.245, de 18 de julho de 2024; e dá outras providências.
DOU 23/09/2024 - Seção 1 - p. 2-5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.189 - 20/09/2024
Altera o Decreto nº 6.514, de 22.7.2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
DOU 20/09/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.192 - 20/09/2024
Convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
DOU 23/09/2024 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.259 - 20/09/2024
Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira reembolsável e não reembolsável à União, aos Estados e ao Distrito Federal, para apoio a ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas irregulares e de incêndios florestais.
DOU 20/09/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA CONJUNTA MGI/ENAP N. 59 - 20/09/2024
Institui o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Programa LideraGOV de Desenvolvimento de Líderes.
DOU 23/09/2024 - Seção 1 - p. 83-84
Inteiro Teor da Legislação

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