SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 22 - 23/09/2024
Altera o número de vagas na fase de seleção de participantes no processo seletivo da Bolsa de Mestrado em Direito, Regulação e Políticas Públicas.
BS 23/09/2024 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 32 - 23/09/2024
Regulamenta a Resolução STJ/GP n. 16 de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre a convocação em caráter excepcional e temporário de juízas e juízes para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 24/09/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 813 - 23/09/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços Gráficos, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
DOU 24/09/2024 - Seção 2 - p. 56
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 582 - 20/09/2024
Institui o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário, e dá outras providências.
DJe 24/09/2024 - CNJ
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