SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 24/09/2024
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 15.10.2024, às 9 horas, fica transferida para o dia 15.10.2024, às 13 horas
DJe 25/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 809 - 23/09/2024
Designa gestores do indicador estratégico "Qualidade dos serviços de segurança".
BS 24/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 816 - 24/09/2024
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processos Técnicos, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência.
DOU 25/09/2024 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 203 - 23/09/2024
Altera a Portaria STJ/SAD n. 01/2024 que alterou a Portaria STJ/SAD n. 136/2023, que designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de materiais e serviços de tecnologia da informação e comunicação formalizadas por nota de empenho.
BS 24/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 208 - 24/09/2024
Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do Termo de Execução descentralizada STJ n. 1/2024 (STF n. 006/2024).
BS 24/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 19 - 24/09/2024
Adota o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e o Domicílio Judicial Eletrônico no Superior Tribunal de Justiça para a comunicação e publicação de expediente dos processos judiciais.
DJe 25/09/2024 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO ENAM 2º EDIÇÃO - RETIFICAÇÃO - 24/09/2024
Retifica o Resultado Preliminar da Análise dos Pedidos de Inscrição Na Condição de Pessoa Negra do 2º Exame Nacional da Magistratura - Enam - 2024.2.
DOU 25/09/2024 - Seção 3 - p. 239
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM 1ª EDIÇÃO - RESULTADO HABILITAÇÃO - 18/09/2024
Torna pública o resultado atualizado, em 18.9.2024, da relação de pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 25/09/2024 - Seção 3 - p. 240
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM 1ª EDIÇÃO - RESULTADO HABILITAÇÃO - 24/09/2024
Resultado atualizado em 29/8/2024 de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice no Exame Nacional da Magistratura - ENAM 1ª edição 2024.1.
DOU 25/09/2024 - Seção 3 - p. 240
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM 1ª EDIÇÃO - RESULTADO HABILITAÇÃO - 24/09/2024
Resultado atualizado em 24/9/2024 de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice no Exame Nacional da Magistratura - ENAM 1ª edição 2024.1.
DOU 25/09/2024 - Seção 3 - p. 240
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 69 - REPUBLICAÇÃO - 19/09/2024
Nomeia os integrantes da Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça (CPD/CN/CNJ), nos termos do art. 81 do Provimento n. 149/2023. (Republicado em decorrência de erro material).
DJe 25/09/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

EMENDA CONSTITUCIONAL N. 134 - 24/09/2024
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça.
DOU 25/09/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.198 - 24/09/2024
Institui a Estratégia Federal de Governo Digital para o período de 2024 a 2027 e a Infraestrutura Nacional de Dados, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 25/09/2024 - Seção 1 - p. 13
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.199 - 24/09/2024
Promulga a Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes, em Genebra, entre os dias 18 e 22 de setembro de 1995.
DOU 25/09/2024 - Seção 1 - p. 13
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N. 7 - 24/09/2024
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, internalizadas pela Resolução Gecex nº 607, de 13 de junho de 2024.
DOU 25/09/2024 - Seção 1 - p. 33
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

RESOLUÇÃO CCGD/MGI N. 21 - 24/09/2024
Dispõe sobre os Registros de Referência para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 25/09/2024 - Seção 1 - p. 38-40
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 62 - 23/09/2024
Torna pública a lista de candidatos inscritos no processo de seleção aberto pelo Edital PGR/MPF nº 58, de 29.8.2024, com vistas a habilitar Procuradores Regionais da República interessados em atuar como auxiliares em ofícios titularizados por Subprocuradores-Gerais da República.
DOU 25/09/2024 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

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