SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/CEFOR - 25/09/2024
Processo seletivo de mestrado profissional em direito regulação e políticas públicas UnB/STJ. Resultado preliminar Etapa STJ.
BS 25/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INFORMAÇÃO N. 5759294 - 25/09/2024
Resultado preliminar de processo seletivo de mestrado profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas.
BS 25/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 552 - 05/09/2024
Estabelece o contingente de pessoal dos gabinetes de ministra ou ministro.
BS 26/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 585 - 25/09/2024
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, pelo período de 1 ano, a contar de 3 de novembro de 2024.
DOU 26/09/2024 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 586 - 19/09/2024
Prorroga convocação do Juiz de Direito Samuel Rigueira de Castro Coutinho, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, pelo período de 6 meses, a contar de 26 de outubro de 2024.
DOU 26/09/2024 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 590 - 20/09/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, da Assessoria das Comissões de Ministros.
DOU 26/09/2024 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 592 - 23/09/2024
Convoca o Juiz Federal Emmanuel Mascena de Medeiros, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, pelo período de 1 ano.
DOU 26/09/2024 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 593 - 24/09/2024
Altera o art. 1° da Portaria STJ/GP n. 455/2023, que criou grupo de trabalho para adequar o Convênio n. 02/1998, firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, à Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
BS 25/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 594 - 24/09/2024
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal, exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4.5.2000, referente ao segundo quadrimestre de 2024.
DOU 26/09/2024 - Seção 1 - p. 221
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 277 - 03/09/2024
Institui o Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal.
DJe 26/09/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.986 - 25/09/2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio; e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do País.
DOU 26/09/2024 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.987 - 25/09/2024
Altera a Lei nº 8.069, de 13.7.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado.
DOU 26/09/2024 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.200 - 25/09/2024
Dispõe sobre os valores de remuneração para as hipóteses de contratações temporárias previstas no art. 2º, caput, inciso VI, alíneas “h”, “i”, “j”, “l” e “m”, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
DOU 26/09/2024 - Seção 1 - p. 3-5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA MTE N. 1.630 - 25/09/2024
Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
DOU 26/09/2024 - Seção 1 - p. 27
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SGD/MGI N. 6.618 - 25/09/2024
Estabelece os princípios, os objetivos e as iniciativas para o alcance da Estratégia Federal de Governo Digital para o período de 2024 a 2027, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 26/09/2024 - Seção 1 - p. 27-28
Inteiro Teor da Legislação

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