SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 23 - 25/09/2024
Aprova o resultado preliminar da Etapa STJ do processo seletivo do mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas.
BS 26/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 24 - 27/09/2024
Aprova o Resultado Final da Etapa STJ do processo seletivo relativo ao Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas.
BS 27/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 822 - 25/09/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Segurança Privada, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 27/09/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 825 - 26/09/2024
Designa servidor para substituir o Coordenador de Admissibilidade Cotejada da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 27/09/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM 2º EDIÇÃO - RESULTADO PEDIDO INSCRIÇÃO - 26/09/2024
Ratifica as relações dos resultados definitivos de deferimento e indeferimento de inscrições das pessoas para participarem do 2º ENAM - 2024.2.
DOU 27/09/2024 - Seção 3 - p. 156
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 324 - 26/09/2024
Altera a Portaria Presidência n° 238/2024, que institui o regulamento da XV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XIX Semana Nacional da Conciliação, no ano de 2024.
DJe 26/09/2024 - CNJ - Edição Extra
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 284 - 10/09/2024
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e propostas para regulamentar o procedimento de vitaliciamento de juízes de 1º grau.
DJe 27/09/2024 - CNJ
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RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP N. 11 - 24/09/2024
Altera o art. 15 da Resolução Conjunta CNJ-CNMP nº 10/2024 para autorizar o repasse de recursos à Defesa Civil em quaisquer casos de calamidade pública.
DJe 26/09/2024 - CNJ - Edição Extra
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 913 - 25/09/2024
Altera o Anexo Único da Portaria PGR/MPF nº 450, de 12 de junho de 2023, que unifica as disposições sobre a distribuição dos ofícios comuns, especiais e de administração da Procuradoria-Geral da República.
DOU 27/09/2024 - Seção 1 - p. 122-124
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