SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 824 - 26/09/2024
Altera o anexo da Portaria STJ/GDG n. 245/2024, que institui grupo de trabalho para o Pacto Nacional pela Linguagem Simples.
BS 27/09/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 595 - 24/09/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 30/09/2024 - Seção 2 - p. 89
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 597 - 25/09/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 30/09/2024 - Seção 2 - p. 89
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM 1ª EDIÇÃO - APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA - 26/09/2024
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 30/09/2024 - Seção 3 - p. 188
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM 1ª EDIÇÃO - RESULTADO SUB JUDICE - 26/09/2024
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 30/09/2024 - Seção 3 - p. 188
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RECOMENDAÇÃO N. 52 - 27/09/2024
Dispõe sobre o repasse, pelos Juízos criminais, de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais ao Programa Ceará Sem Fome, em atendimento à população que se encontra em condição de insegurança alimentar e nutricional.
DJe 27/09/2024 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.990 - 27/09/2024
Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024.
DOU 30/09/2024 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA STN/MF N. 1.549 - 27/09/2024
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de agosto de 2024, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
DOU 30/09/2024 - Seção 1 - p. 61-78
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SRT/MGI N. 7.200 - 27/09/2024
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.
DOU 30/09/2024 - Seção 1 - p. 84
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 916 - 26/09/2024
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastada das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 1º a 29 de outubro de 2024.
DOU 30/09/2024 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 917 - 26/09/2024
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 1º a 29 de outubro de 2024.
DOU 30/09/2024 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 918 - 26/09/2024
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastada das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 1º a 29 de outubro de 2024.
DOU 30/09/2024 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 919 - 26/09/2024
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastada das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 1º a 29 de outubro de 2024.
DOU 30/09/2024 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 920 - 26/09/2024
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 1º a 29 de outubro de 2024.
DOU 30/09/2024 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

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