SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 810 - 23/09/2024
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Movimentação de Pessoas, na Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidora para o referido cargo.
DOU 01/10/2024 - Seção 2 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 831 - 27/09/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidora para o cargo referido.
DOU 01/10/2024 - Seção 2 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 835 - 27/09/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 01/10/2024 - Seção 2 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 836 - 27/09/2024
Altera a Portaria STJ/GDG n. 651 de 15.8.2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços Moodle Partner para hospedagem gerenciada na nuvem da plataforma Moodle do STJ.
BS 01/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 600 - 26/09/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 01/10/2024 - Seção 2 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 10 - REPUBLICAÇÃO - 05/05/2024
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, no período de 2 a 10 de maio de 2024, dos feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como aqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB/RS, nos termos do artigo 106, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ).
DJe 01/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 11 - REPUBLICAÇÃO - 10/05/2024
Prorroga a suspensão de prazos decorrente do Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Sul. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ).
DJe 01/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 14 - REPUBLICAÇÃO - 21/06/2024
Regulamenta a instituição e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC/STJ) no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ).
DJe 01/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 15 - REPUBLICAÇÃO - 22/08/2024
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ).
DJe 01/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 3 - REPUBLICAÇÃO - 30/01/2024
Altera dispositivos da Resolução STJ n. 1/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias, e da Resolução STJ n. 14/2020, que disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ).
DJe 01/10/2024 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 38 - REPUBLICAÇÃO - 06/12/2023
Disciplina o Código de Conduta do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ).
DJe 01/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 42 - REPUBLICAÇÃO - 26/12/2023
Altera dispositivos da Resolução STJ/GP n. 5 de 28 de fevereiro de 2023, que estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ).
DJe 01/10/2024 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 581 - 20/09/2024
Altera a Resolução CNJ nº 429/2021, que institui o “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”.
DJe 01/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 583 - 26/09/2024
Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
DJe 01/10/2024 - STJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 84 - 30/09/2024
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.251, de 7.8.2024, que "Altera a Lei nº 7.713, de 22.12.1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os prêmios pagos a atletas olímpicos ou paralímpicos, nas hipóteses que especifica".
DOU 01/10/2024 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 87 - 30/09/2024
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.221, de 17.5.2024, que "Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública".
DOU 01/10/2024 - Seção 1 - p. 4
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA CONJUNTA MGI/CGU N. 79 - 10/09/2024
Institui o Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e a Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 01/10/2024 - Seção 1 - p. 46
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MGI N. 6.719 - 13/09/2024
Institui o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações.
DOU 01/10/2024 - Seção 1 - p. 46-48
Inteiro Teor da Legislação

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