SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 11/09/2024
Ata da sessão plenária realizada em 11 de setembro de 2024, convocada com a finalidade de analisar a minuta de resolução que dispõe sobre a convocação em caráter excepcional e temporário de juízes para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ.
BS 01/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 841 - 30/09/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Assessora C na Coordenadoria de Pressupostos Objetivos, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância. Designa servidora para a referida função.
DOU 02/10/2024 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 846 - 01/10/2024
Designa servidor para substituir o Coordenador de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 02/10/2024 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 597 - RETIFICAÇÃO - 01/10/2024
Retifica a Portaria STJ/GP n. 597 de 25.9.2024, que exonerou servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 02/10/2024 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 02/10/2024
Edital de convocação de audiência pública para apresentação de boas práticas de sustentabilidade, nos seus 3 eixos fundamentais (Meio ambiente, Proteção/Inclusão social e Governança), no âmbito do poder judiciário, das instituições públicas e privadas e da sociedade civil organizada.
DJe 02/10/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 304 - 16/09/2024
Altera a Portaria Presidência nº 220/2022, que designa os integrantes do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref).
DJe 02/10/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 586 - 30/09/2024
Dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho.
DJe 01/10/2024 - CNJ - Edição extra
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA N. 6 - 26/09/2024
Dispõe sobre ampliação para empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União.
DOU 02/10/2024 - Seção 1 - p. 113
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