SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 7 - 28/08/2024
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a julho de 2024.
DJe 03/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 8 - 01/10/2024
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a agosto de 2024.
DJe 03/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - SEXTA TURMA - 02/10/2024
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 19.11.2024, fica transferida para o dia 12.11.2024, às 9:30 horas.
DJe 03/10/2024 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 21 - 02/10/2024
Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 03/10/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 852 - 02/10/2024
Designa gestor titular e gestora substituta do indicador estratégico "Adesão às Ações de Educação Corporativa".
BS 03/10/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 853 - 02/10/2024
Designa gestores do indicador estratégico "Saúde preventiva".
BS 03/10/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 854 - 02/10/2024
Designa gestor titular e gestora substituta do indicador estratégico "Cumprimento do PAC".
BS 03/10/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 855 - 02/10/2024
Designa gestor titular e gestora substituta do indicador estratégico "Cursos com instrutoria interna".
BS 03/10/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 566 - 09/09/2024
Delega competência ao Ministro Vice-Presidente.
DJe 03/10/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 598 - 26/09/2024
Convoca o Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 23 de agosto de 2024.
DOU 03/10/2024 - Seção 2 - p. 54
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PORTARIA STJ/GP N. 610 - 01/10/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 03/10/2024 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 21 - 02/10/2024
Altera dispositivos da Resolução STJ/GP n. 14/2024, que regulamenta a instituição e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC/STJ) no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 03/10/2024 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 584 - 27/09/2024
Dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça.
DJe 03/10/2024 - CNJ
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SÚMULA VINCULANTE N. 61 - 26/09/2024
A concessão judicial de medicamento registrado na ANVISA, mas não incorporado às listas de dispensação do Sistema Único de Saúde, deve observar as teses firmadas no julgamento do Tema 6 da Repercussão Geral (RE 566.471).
DOU 03/10/2024 - Seção 1 - p. 1
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.261 - 02/10/2024
Altera a Lei nº 14.467, de 16.11.2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
DOU 02/10/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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