SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - CORTE ESPECIAL - 02/10/2024
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, prevista para o dia 21.11.2024, fica transferida para o dia 6.11.2024, às 9:30 horas.
DJe 04/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 30 - CONCURSO PÚBLICO - 02/10/2024
Torna pública a inclusão da candidata sub judice no resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e no resultado final no concurso público divulgados pelo Edital n.10 - STJ, de 2.7.2018, e suas alterações. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos considerados pessoas com deficiência ao Cargo 9: Técnico Judiciário - Área de Atividade: Administrativa, classificados a partir da 25ª posição, passam a ter sua classificação acrescida de uma unidade.
DOU 04/10/2024 - Seção 3 - p. 155
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 10 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 03/10/2024
Torna público que será realizada sessão plenária destinada a elaborar as listas de candidatos às vagas decorrentes da aposentadoria da Ministra Laurita Vaz e da Ministra Assusete Magalhães.
DJe 04/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 843 - 01/10/2024
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em setembro de 2024.
BS 03/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 844 - 01/10/2024
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em setembro de 2024.
BS 03/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 856 - 03/10/2024
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Obras Civis, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 04/10/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 857 - 03/10/2024
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Obras Civis, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 04/10/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 858 - 03/10/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 04/10/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 859 - 03/10/2024
Revoga a designação de servidora para substituir o Coordenador de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 04/10/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 607 - 30/09/2024
Designa servidor para substituir o Secretário de Administração.
DOU 04/10/2024 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.992 - 03/10/2024
Altera a Lei nº 13.667, de 17.5.2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.
DOU 04/10/2024 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.262 - 03/10/2024
Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária - Regras GloBE, e dá outras providências.
DOU 03/10/2024 - Seção 1 - p. 1-4 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.228 - 03/10/2024
Dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária.
DOU 03/10/2024 - Seção 1 - p. 5-20 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO CNMP/STJ - 26/08/2024
Extrato do Termo de Adesão do Ministério Público do Trabalho ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, que visa a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
DOU 04/10/2024 - Seção 3 - p. 150
Inteiro Teor da Legislação

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