SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 601 - 26/09/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 07/10/2024 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 842 - 30/09/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 07/10/2024 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 561 - 06/09/2024
Nomeia o Juiz de Direito Frederico Mendes Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2024/2026.
DJe 07/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 612 - 01/10/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
DOU 07/10/2024 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 222 - 30/09/2024
Fica revogada a Portaria STJ/SAD n. 189/2019 que designa o titular da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial e o da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e os seus substitutos, como gestores o Termo de Cooperação com Cessão de Espaço Físico STJ n. 15/2019, firmado com o Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB, que tem por objeto a prestação de assistência jurídica voluntária com cessão de espaço físico.
BS 04/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 494 - 21/08/2024
Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal para o período de 2024 a 2026.
DOU 07/10/2024 - Seção 1 - p. 157
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM 1ª EDIÇÃO - APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA - 04/10/2024
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 07/10/2024 - Seção 3 - p. 137
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM 1ª EDIÇÃO - RESULTADO SUB JUDICE - 04/10/2024
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 07/10/2024 - Seção 3 - p. 137
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 786 - 04/10/2024
Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Grupo de Trabalho Técnico destinado a elaborar diagnósticos e propostas para o enfrentamento do crime organizado no Brasil.
DOU 07/10/2024 - Seção 1 - p. 42
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 65 - 25/09/2024
Divulga o resultado do processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 07/10/2024 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 914 - 25/09/2024
Fica definida a titularidade dos ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, em razão do resultado do processo de remoção divulgado pelo Edital PGR/MPF nº 65, de 24 de setembro de 2024, conforme Anexo Único.
DOU 07/10/2024 - Seção 2 - p. 60-61
Inteiro Teor da Legislação

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