SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - QUINTA TURMA - 07/10/2024
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Quinta Turma do dia 19 de novembro de 2024, terá início às 10 horas.
DJe 08/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEGUNDA TURMA - 07/10/2024
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma, do dia 15.10.2024, prevista para iniciar às 10 horas, terá início às 13 horas.
DJe 08/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 830 - 27/09/2024
Reconduz a Comissão Permanente de Sindicância.
BS 07/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 863 - 04/10/2024
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, na Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 08/10/2024 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 864 - 04/10/2024
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 08/10/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 865 - 04/10/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Identificação de Teses Repetitivas, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, na Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência. Designa servidor para a referida função.
DOU 08/10/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 867 - 04/10/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 08/10/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 227 - 03/10/2024
Revoga a Portaria STJ/SAD n. 58/2023, que designa o titular da Seção de Serviços Gráficos e o seu substituto, como gestores do Termo de Execução Descentralizada CJF/STJ n. 06/2018 (STJ n. 11/2018), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal para conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional.
BS 07/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SGD/MGI N. 7.076 - 02/10/2024
Estabelece diretrizes e padrões para a integração dos serviços públicos digitais aos serviços de Autenticação e de Assinatura Eletrônica Avançada da Plataforma gov.br, no âmbito dos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 08/10/2024 - Seção 1 - p. 62-63
Inteiro Teor da Legislação

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