SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 874 - 07/10/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 09/10/2024 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 875 - 08/10/2024
Designa servidor para substituir o Coordenador de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 09/10/2024 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 615 - 03/10/2024
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 09/10/2024 - Seção 1 - p. 249
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ N. 140 - 08/10/2024
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 140/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem por objeto envidar esforços mútuos para ampla divulgação e utilização do e-NatJus no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a fim de contar com a valiosa colaboração deste último na racionalização e qualificação das decisões judiciais relacionadas às demandas de saúde, especialmente diante da edição das súmulas vinculantes n. 60 e n. 61, aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal em, respectivamente, 16 e 20 de setembro de 2024.
DOU 09/10/2024 - Seção 3 - p. 302
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 70 - 07/10/2024
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de minuta de ato normativo relativo ao registro de crédito de carbono nas serventias extrajudiciais.
DJe 09/10/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 337 - 04/10/2024
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e apresentação de proposta de política de conservação, organização e difusão do acervo documental do Poder Judiciário, com foco nos processos judiciais relacionados à escravidão, à resistência e à luta pela liberdade de africanos e seus descendentes, doravante denominado “GT Memória da Escravidão e da Liberdade”.
DJe 09/10/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 156 - 03/10/2024
Altera a Recomendação CNJ nº 145/2023, para incluir o Protocolo de Julgamento de Ações Ambientais, Segundo Escopo, como segundo anexo da recomendação.
DJe 09/10/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 157 - 03/10/2024
Recomenda a adoção do “Protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental” no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
DJe 09/10/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 585 - 04/10/2024
Institui o Plano Nacional de ações da Política Judiciária Nacional pela Primeira Infância e altera a Resolução CNJ nº 470/2022, que institui a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância.
DJe 09/10/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 587 - 04/10/2024
Institui e regulamenta o Módulo de Pessoal e Estrutura Judiciária Mensal do Poder Judiciário (MPM) e dá outras providências.
DJe 09/10/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.993 - 08/10/2024
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6.8.1997, 9.847, de 26.10.1999, 8.723, de 28.10.1993, e 13.033, de 24.9.2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26.4.2002.
DOU 09/10/2024 - Seção 1 - p. 1-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA GM-MD N. 4.662 - 03/10/2024
Admite servidor do STJ no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico.
DOU 09/10/2024 - Seção 1 - p. 19-20
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS N. 174 - 07/10/2024
Revoga o Anexo XXVI da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
DOU 09/10/2024 - Seção 1 - p. 105
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA RFB N. 470 - 04/10/2024
Revoga a Portaria RFB nº 266, de 15.12.2022, que institui o Programa Selo Digital "Seu imposto foi aplicado aqui" como medida de promoção da cidadania fiscal.
DOU 09/10/2024 - Seção 1 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

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