SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 3 STJ - CONCURSO PÚBLICO - 09/10/2024
Torna pública a retificação de data de publicação do Edital n. 2 - STJ, de 3 de agosto de 2024, para Edital n. 2 - STJ, de 3 de setembro de 2024 e de tópicos constantes de conhecimentos básicos e específicos, divulgados por meio do subitem 15.2 do Edital n. 1 - STJ, de 16 de agosto de 2024, e suas alterações, conforme especificado.
DOU 11/10/2024 - Seção 3 - p. 147
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 880 - 08/10/2024
Altera o art. 1° da Portaria STJ/GDG n. 642 de 13 de agosto de 2024, que designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa G2B Comércio e Representações Ltda.
BS 10/10/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 881 - 09/10/2024
Altera o art. 1° da Portaria STJ/GDG n. 792 de 5 de outubro de 2023, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de microssegmentação de redes.
BS 11/10/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 882 - 09/10/2024
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Operação de Segurança de TIC, da Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 11/10/2024 - Seção 2 - p. 58
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PORTARIA STJ/GDG N. 883 - 09/10/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Conformidade e Riscos de TIC, da Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 11/10/2024 - Seção 2 - p. 58
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PORTARIA STJ/GDG N. 885 - 09/10/2024
Altera o art. 1° da Portaria STJ/GDG n. 233 de 15 de março de 2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de Network Detection and Response - NDR.
BS 10/10/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 887 - 09/10/2024
Altera o anexo da Portaria STJ/GDG n. 395/2024, que institui a Comissão do Alinhamento Estratégico.
BS 10/10/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 888 - 09/10/2024
Altera o art. 1° da Portaria STJ/GDG n. 550 de 1° de julho de 2024, que designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa Next Negócios Ltda.
BS 11/10/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 889 - 10/10/2024
Altera o art. 1º da Portaria STJ/GDG n. 567 de 8 de julho de 2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de mão de obra especializada para a operação de soluções de segurança do STJ.
BS 11/10/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 890 - 10/10/2024
Altera o art. 1º da Portaria STJ/GDG n. 929 de 1° de dezembro de 2023, que designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa Minder People Analytics Ltda.
BS 11/10/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 891 - 10/10/2024
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Odontologia de Perícia, da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 11/10/2024 - Seção 2 - p. 58
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PORTARIA STJ/GP N. 624 - 08/10/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 11/10/2024 - Seção 2 - p. 58
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 18 - 18/09/2024
Altera dispositivos da Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, e da Resolução STJ/GP n. 14 de 3 de junho de 2020, que disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 11/10/2024 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL - 11/10/2024
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 11/10/2024 - Seção 3 - p. 148
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 286 - 10/09/2024
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e propostas para atualização da regulamentação pertinente aos impedimentos aplicáveis aos servidores indicados para ocupar função de confiança ou para exercer cargo em comissão (Resolução CNJ nº 156/2009).
DJe 11/10/2024 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 347 - 08/10/2024
Altera a Portaria Presidência nº 220/2022, que designa os integrantes do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref).
DJe 11/10/2024 - CNJ
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