SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA SEÇÃO - 11/10/2024
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ, prevista para o dia 23.10.2024, fica transferida para o dia 11.12.2024, às 10 horas.
DJe 14/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 869 - 07/10/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, da Ouvidoria. Designa servidora para a referida função.
DOU 14/10/2024 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 870 - 07/10/2024
Designa servidora Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, para função de confiança da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial.
DOU 14/10/2024 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 871 - 07/10/2024
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária.
DOU 14/10/2024 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 904 - 11/10/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços de garantia estendida para servidores da Hiperconvergência Dell VxRail.
BS 14/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 616 - 07/10/2024
Designa servidora para substituir a Ouvidora-Auxiliar. Revoga designações de servidoras para substituir a Ouvidora-Auxiliar e o Coordenador de Atendimento e Protocolo Judicial.
DOU 14/10/2024 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 619 - 07/10/2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, no referido gabinete. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 14/10/2024 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 623 - 08/10/2024
Designa servidora para substituir a Secretária de Auditoria Interna.
DOU 14/10/2024 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 626 - 09/10/2024
Exonera servidores de cargo em comissão de Assessora de Ministro e Assessor A, no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia servidor para o referido gabinete, no cargo de Assessor de Ministro.
DOU 14/10/2024 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 630 - 10/10/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
DOU 14/10/2024 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 231 - 08/10/2024
Designa responsáveis pela gestão do Termo de Adesão STJ n. 30/2024.
BS 11/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM 1ª EDIÇÃO - RESULTADO SUB JUDICE - 11/10/2024
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 14/10/2024 - Seção 3 - p. 175-176
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 852 - 11/10/2024
Dispõe sobre a Rede brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças, de 1980.
DJe 14/10/2024 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.995 - 10/10/2024
Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas -Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências.
DOU 10/10/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA MTE N. 1.707 - 10/10/2024
Estabelece vedações e definições acerca do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
DOU 11/10/2024 - Seção 1 - p. 162
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SGD/MGI N. 7.076 - REPUBLICAÇÃO - 02/10/2024
Estabelece diretrizes e padrões para a integração dos serviços públicos digitais aos serviços de Autenticação e de Assinatura Eletrônica Avançada da Plataforma gov.br, no âmbito dos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. (Republicado por incorreção no original)
DOU 11/10/2024 - Seção 1 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

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