SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO STJ N. 29 - 11/10/2024
Extrato de termo adesão STJ n. 29/2024, que tem por objeto a adesão ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2023, celebrado entre a Secretaria de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Superior Tribunal de Justiça para licença de uso, a título gratuito, do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 15/10/2024 - Seção 3 - p. 203
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 23 - 14/10/2024
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 30 de 28 de novembro de 2023, que institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Superior Tribunal de Justiça.
BS 15/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 896 - 10/10/2024
Dispensa servidores de funções de confiança da Secretaria de biblioteca e Jurisprudência e Secretaria Judiciária. Designa servidores para funções de confiança nas referidas secretarias.
DOU 15/10/2024 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 897 - 10/10/2024
Designa servidores para substituir titulares de cargos em comissão e de função de confiança, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência e Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidores, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência.
DOU 15/10/2024 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 906 - 14/10/2024
Altera o art. 1° da Portaria STJ/GDG n. 598 de 24 de julho de 2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para a solução de painel de LED da Corte Especial.
BS 15/10/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 909 - 14/10/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Conectividade, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor da referida secretaria.
DOU 15/10/2024 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 631 - 10/10/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria Especial de Tecnologia, da referida secretaria.
DOU 15/10/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 632 - 10/10/2024
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria Especial de Tecnologia, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia da Informação, da referida secretaria.
DOU 15/10/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 20 - 02/10/2024
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/10/2024 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 3 - 14/10/2024
Regula o uso e o funcionamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - Sisbajud.
DJe 15/10/2024 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.223 - 14/10/2024
Institui o Comitê Interinstitucional de Gestão e o Comitê Executivo, no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes do Estado brasileiro.
DOU 15/10/2024 - Seção 1 - p. 4 - 5
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.266 - 14/10/2024
Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais de drawback, nas modalidades de suspensão e isenção, de que tratam o art. 12 da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, e o art. 31 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, para pessoas jurídicas beneficiárias de atos concessórios com domicílio no Estado do Rio Grande do Sul e, exclusivamente na modalidade de suspensão, para empresas denominadas fabricantes-intermediários não domiciliadas no Estado do Rio Grande do Sul, com vistas à industrialização de produto intermediário a ser ou que já tenha sido diretamente fornecido a empresas industriais - exportadoras domiciliadas na referida unidade da federação, para emprego ou consumo na industrialização de produto final destinado à exportação.
DOU 15/10/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

INSTRUÇÃO NORMATIVA GM/MTE N. 7 - 14/10/2024
Disciplina os procedimentos de que trata a Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR nº 18, de 13 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão.
DOU 15/10/2024 - Seção 1 - p. 106 - 109
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