SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - QUARTA TURMA - 15/10/2024
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 19.11.2024, fica transferida para o dia 7.11.2024, às 14 horas.
DJe 16/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 900 - 11/10/2024
Atualiza os valores das diárias nacionais e internacionais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 16/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 905 - 11/10/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviço de garantia estendida dos servidores Lenovo finalidade Docker, IA e OCR.
BS 15/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 910 - 14/10/2024
Designa servidoras para substituir o Coordenador e a Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, na vacância de cargo em comissão e de função de confiança da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária.
DOU 16/10/2024 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 912 - 14/10/2024
Dispensa servidor de função de confiança Assessor C, na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 16/10/2024 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 917 - 15/10/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de sistemas de painéis de LED para a modernização dos sistemas de exibição de imagens dos plenários das Seções, da Sala de Reuniões Corporativas, da Sala de Videoconferências I e sistemas itinerantes.
BS 16/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 636 - 11/10/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Inteligência Artificial.
DOU 16/10/2024 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 640 - 14/10/2024
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessora A no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidores para os referidos cargos, do referido gabinete. Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor B no Gabinete do Secretário Judicial da Presidência. Nomeia servidores para o referido cargo, no referido Gabinete.
DOU 16/10/2024 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 22 - 11/10/2024
Altera os arts. 5° e 6° da Resolução STJ/GP n. 16 de 10 de dezembro de 201 5, que dispõe sobre a atualização de passivos administrativos no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 16/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 3 - REPUBLICAÇÃO - 14/10/2024
Regula o uso e o funcionamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - Sisbajud. (Republicado por erro material)
DJe 15/010/2024 - CNJ - Edição extra
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 352 - 10/10/2024
Institui Grupo de Trabalho denominado “Força-Tarefa Sispreq” para auxiliar, na parte negocial, o desenvolvimento do Sistema de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq).
DJe 16/10/2024 - CNJ
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