SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO DELIBERATIVO N. 181 - 15/10/2024
Dispõe sobre a cobertura de despesas, em caráter excepcional, com a vacinação contra o vírus da dengue aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça PRÓ-SER e revoga o Ato Deliberativo nº 175, de 30 de janeiro de 2024.
BS 16/10/2024 - STJ
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EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 26 - 16/10/2024
Altera o item 6 do Edital CEFOR-STJ/UNB n. 21, de 16 de setembro de 2024, que trata do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para o Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas, a ser promovido pela Universidade Brasília - UnB.
BS 16/10/2024 - STJ
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO STJ N. 4/2019 - 16/10/2024
Extrato do 1º termo aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2019. Cessionária: Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A. que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ajuste, inclusão de novo objeto contratual e atualização de obrigações da cessionária.
DOU 17/10/2024 - Seção 3 - p. 220
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PORTARIA STJ/GDG N. 919 - 16/10/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 17/10/2024 - Seção 2 - p. 54
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PORTARIA STJ/GP N. 621 - 08/10/2024
Prorroga, pelo período de 1 ano, a convocação do Juiz Federal Rodrigo Arruda Carriço, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
DOU 17/10/2024 - Seção 2 - p. 54
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PORTARIA STJ/GP N. 637 - 11/10/2024
Designa servidor para substituir a Secretária de Auditoria Interna.
DOU 17/10/2024 - Seção 2 - p. 54
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PORTARIAS STJ/GDG N. 896 E N. 897 - RETIFICAÇÃO - 10/10/2024
Retifica as Portarias STJ/GDG n. 896 e n. 897, de 10 de outubro de 2024, de forma que onde se lê "Seção de Jurisprudência Internacional" leia-se "Seção de Divulgação Internacional da Jurisprudência do STJ".
DOU 17/10/2024 - Seção 2 - p. 54
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.001 - 16/10/2024
Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional.
DOU 17/10/2024 - Seção 1 - p. 3-4
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