SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 653 - 17/10/2024
Convoca, a partir de 21 de outubro de 2024, para atuação de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráterexcepcional, pelo período de seis meses, magistradas e magistrados para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do SuperiorTribunal de Justiça.
Dje 18/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 236 - 10/10/2024
Designa responsáveis pela gestão do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2024, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem por objeto a cessão de uso em favor da cessionária, a título gratuito e precário, do glossário jurídico pertencente à cedente.
BS 17/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM 1ª EDIÇÃO - RESULTADO SUB JUDICE - 17/10/2024
Resultado atualizado em 17/10/2024 de pessoas examaninadas habilitadas na condição sub judice do Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1.
DOU 18/10/2024 - Seção 3 - p. 249
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 582 - 20/10/2024
Institui o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário, e dá outras providências.
DJe 17/10/2024 - CNJ - Edição extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO N. 252 - 16/10/2024
Dispõe sobre as diretrizes nacionais para a segurança e proteção integral de adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
DOU 18/10/2024 - Seção 1 - p. 29-36
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