SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 25/09/2024
Referenda os seguintes atos administrativos: Resolução STJ n. 38/2023, Resolução STJ/GP n. 42 de 26/2023, Resolução STJ/GP n. 3 de 30/2024, Resolução STJ/GP n. 10 de 5/2024, Resolução STJ/GP n. 11/2024, Resolução STJ/GP n. 14/2024, Resolução STJ/GP n. 15/2024 e Instrução Normativa STJ/GP n. 32/2024.
BS 18/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 924 - 17/10/2024
Institui a Comissão de Inventário de Materiais de Consumo Estocáveis referente ao exercício de 2024.
BS 21/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 625 - 09/10/2024
Exonera servidores de cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, no Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães). Nomeia servidores para os referidos cargos no referido gabinete.
DOU 21/10/2024 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 647 - 17/10/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor do Centro de Formação e Gestão Judiciária. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Inteligência Artificial.
DOU 21/10/2024 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 653 - REPUBLICAÇÃO - 17/10/2024
Convoca, a partir de 21.10.2024, para atuação de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, pelo período de seis meses, magistradas e magistrados para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
DJe 21/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM PRESIDÊNCIA ENAM N. 6 - 18/10/2024
Designa integrantes para compor as Subcomissões nos Estados e no Distrito Federal para acompanhar as atividades referentes à aplicação da prova do Exame Nacional da Magistratura - edição 2024.2.
DJe 21/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.226 - 18/10/2024
Regulamenta o disposto no art. 24-C da Lei nº 9.430, de 27.12.1996, para tratar de critérios para qualificação de país ou dependência com tributação favorecida ou de regime fiscal privilegiado prevista, respectivamente, nos art. 24 e art. 24-A da referida Lei, para afastar da qualificação países que fomentem, de forma relevante, o desenvolvimento nacional por meio de investimentos significativos no País.
DOU 18/10/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SEGES/MGI N. 7.925 - 18/10/2024
Estabelece regras e diretrizes para o credenciamento, a formalização e a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre órgãos e entidades da administração pública Federal e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como mandatária da União, na gestão operacional de contratos de repasse e termos de compromisso.
DOU 21/10/2024 - Seção 1 - p. 117-136
Inteiro Teor da Legislação

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