SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 27 - 21/10/2024
Altera o item 6 do Edital CEFOR-STJ/UNB n. 21 - STJ, de 16.9.2024, que regulamenta o processo seletivo destinado à concessão de vagas e formação de cadastro de reserva para turma de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas - MD exclusivas para as servidoras e os servidores do STJ.
BS 21/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 928 - 21/10/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Assistência Médica, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 22/10/2024 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 930 - 21/10/2024
Dispensa servidora de função de confiança de Assessora C, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Penal, na Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância. Designa servidor para a referida função.
DOU 22/10/2024 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 649 - 17/10/2024
Designa servidor para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas.
DOU 22/10/2024 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

EDITAL - SELEÇÃO DE MONOGRAFIAS CEJ 2025 - 18/10/2024
Comunica que está aberta a chamada para a seleção de trabalhos com vistas à publicação na Série Monografias do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) durante o ano de 2025.
DOU 22/10/2024 - Seção 3 - p. 186
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI-SEGES/MGI N. 7.957 - 18/10/2024
Estabelece os critérios para a concessão de acesso ao Transferegov.br, ao Obrasgov.br e ao Gestaopublicagov.br.
DOU 22/10/2024 - Seção 1 - p. 62-63
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI N. 4 - 18/10/2024
Especifica os produtos manufaturados nacionais que serão objeto de margens de preferência normal e adicional nas licitações realizadas no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 22/10/2024 - Seção 1 - p. 52-62
Inteiro Teor da Legislação

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