SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 933 - 22/10/2024
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos Repetitivos e Relevância, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 23/10/2024 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 75 - 21/10/2024
Regulamenta o Prêmio “Corregedoria Ética" (Eficiência, Transparência, Inovação, Celeridade e Aprimoramento), instituído pelo Provimento CNJ nº 154, de 2 de outubro de 2023.
DJe 22/10/2024 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 76 - 21/10/2024
Constitui a Comissão Julgadora para o Prêmio “Corregedoria Ética”, instituído pelo Provimento CN n. 154, de 2 de outubro de 2023, e regulamentado pela Portaria CN n. 75, de 21 de outubro de 2024.
DJe 22/10/2024 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 368 - 16/10/2024
Institui Grupo de Trabalho para elaboração da doutrina técnico-operacional da Polícia Judicial do Poder Judiciário.
DJe 22/10/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA SENAJUS/MJSP N. 111 - 18/10/2024
Dispõe sobre o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - PNLD.
DOU 23/10/2024 - Seção 1 - p. 107
Inteiro Teor da Legislação

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