SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO DO CGOVTIC - 31/07/2024
Extrato da ata da reunião do Comitê de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação (CGOVTIC) que apresenta e aprova os relatórios com o levantamento de dados referentes à apuração do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), que tem por finalidade a medição da maturidade em TIC dos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do CNJ.
BS 23/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 653 - REPUBLICAÇÃO - 17/10/2024
Convoca, a partir de 21 de outubro de 2024, para atuação de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, pelo período de seis meses, magistradas e magistrados para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
DJe 24/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 351 - 10/10/2024
Dispõe sobre o Regimento do I Encontro Nacional do Comitê Nacional PopRuaJud no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
DJe 24/10/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 358 - 14/10/2024
Regulamenta o “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, instituído pela Resolução CNJ nº 429/2021.
DJe 24/10/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 159 - 23/10/2024
Recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva.
DJe 23/10/2024 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 590 - 23/10/2024
Altera a Resolução CNJ nº 81/2009, para fazer ajustes pontuais no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) e suprimir a entrevista pessoal dos concursos para cartórios.
DJe 23/10/2024 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 591 - 23/09/2024
Dispõe sobre os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário e disciplina o seu procedimento.
DJe 23/10/2024 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

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