ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM 1ª EDIÇÃO - APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA - 24/10/2024
Torna pública a relação atualizada em 24.10.2024 das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 25/10/2024 - Seção 3 - p. 254
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM 1ª EDIÇÃO - RESULTADO SUB JUDICE - 24/10/2024
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 25/10/2024 - Seção 3 - p. 254
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PPGP N. 2 - REPUBLICAÇÃO - 19/04/2024
Estabelece os prazos para qualificação e defesa dos trabalhos de conclusão de curso da 4ª Turma do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. (Republicado por alteração no prazo de qualificação)
DJe 25/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RECOMENDAÇÃO N. 157 - 03/10/2024
Recomenda a adoção do “Protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental” no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
DJe 24/10/2024 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

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