SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 938 - 24/10/2024
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos de Direito Penal, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 29/10/2024 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 643 - 15/10/2024
Prorroga o prazo para o término dos trabalhos para elaboração de propostas acerca dos impactos processuais decorrentes da Reforma Tributária e altera a Portaria STJ/GP n. 458, de 21.8.2024.
BS 28/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 658 - 17/10/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Cerimonial e Eventos.
DOU 29/10/2024 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 662 - 22/10/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 29/10/2024 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 664 - 24/10/2024
Designa, ad referendum da Corte especial, a Ministra Fátima Nancy Andrighi como Coordenadora-Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (CEJUSC/STJ).
DJe 29/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 74 - 18/10/2024
Institui Grupo de Trabalho destinado a propor sistematização para o Enfrentamento ao Sub-Registro Civil - GTESC/CN.
DJe 29/10/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 373 - 23/10/2024
Altera a Portaria Presidência nº 377/2024, que institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e apresentação de proposta de política de conservação, organização e difusão do acervo documental do Poder Judiciário, com foco nos processos judiciais relacionados à escravidão, à resistência e à luta pela liberdade de africanos e seus descendentes, doravante denominado “GT Memória da Escravidão e da Liberdade”.
DJe 29/10/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.237 - 25/10/2024
Cria a Delegação Permanente do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, com sede em Genebra, Confederação Suíça.
DOU 28/10/2024 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

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