SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS N. 2 - 25/10/2024
Torna pública a realização de processo seletivo simplificado destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de estágio de nível superior.
DJe 30/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 11 - 29/10/2024
Torna público que, no dia 5.11.2024, terça-feira, às 17 horas, será realizada sessão do Conselho de Administração na Sala de Videoconferências I.
DJe 30/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 667 - 25/10/2024
Divulga a nova composição da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 30/10/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.009 - 29/10/2024
Altera a Lei nº 13.733, de 16.11.2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.
DOU 30/10/2024 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 1.020 - 25/10/2024
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 30/10/2024 - Seção 2 - p. 15
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 1.021 - 25/10/2024
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 30/10/2024 - Seção 2 - p. 15
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 1.022 - 25/10/2024
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 30/10/2024 - Seção 2 - p. 15
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 1.023 - 25/10/2024
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 30/10/2024 - Seção 2 - p. 15
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 1.024 - 25/10/2024
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 30/10/2024 - Seção 2 - p. 15
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 1.025 - 25/10/2024
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça
DOU 30/10/2024 - Seção 2 - p. 16
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 1.026 - 25/10/2024
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 30/10/2024 - Seção 2 - p. 16
Inteiro Teor da Legislação

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