SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - QUARTA TURMA - 30/10/2024
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 7.11.2024, fica transferida para o dia 4.12.2024, às 9 horas.
DJe 04/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 24 - 29/10/2024
Disciplina o uso do Microsoft 365 no Superior Tribunal de Justiça.
BS 30/10/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 946 - 25/10/2024
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 04/11/2024 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 659 - 22/10/2024
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Armando Ghedini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, pelo período de 1 ano, a contar de 22 de novembro de 2024.
DOU 31/10/2024 - Seção 2 - p. 128
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 376 - 25/10/2024
Designa os integrantes do Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec).
DJe 30/10/2024 - CNJ - Edição extra
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DECLARATÓRIO DO CONGRESSO NACIONAL N. 105 - 30/10/2024
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.236, de 28.6.2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3.9.1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27.6.2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)".
DOU 31/10/2024 - Seção 1 - p. 3
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

RESOLUÇÃO CNPI N. 1 - 25/10/2024
Dispõe sobre as violências cometidas contra povos indígenas, e dá outras providências.
DOU 04/11/2024 - Seção 1 - p. 90-91
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF N. 8 - 25/10/2024
Dispõe sobre a Guia de Recolhimento da União (GRU), e dá outras providências.
DOU 01/11/2024 - Seção 1 - p. 67-70
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