SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 25 - 04/11/2024
Disciplina a utilização dos serviços de áudio e vídeo e do serviço de suporte técnico de tecnologia da informação e comunicação em eventos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 04/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 950 - 30/10/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de fones de ouvido com controle de volume e microfone acoplado com fio RJ9 e USB.
BS 04/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 951 - 30/10/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 05/11/2024 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 953 - 30/10/2024
Aprova o Planejamento das Contratações e Aquisições do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2025 - PCAq/2025.
DJe 05/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 957 - 04/11/2024
Designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa Paulo Henrique Luciano Comércio de Móveis ME.
BS 04/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 958 - 04/11/2024
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Programas Estratégicos, Gerenciais e Administrativos, do Centro de Formação e Gestão Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 05/11/2024 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 960 - 04/11/2024
Designa servidora para substituir o Coordenador de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 05/11/2024 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 372 - 22/10/2024
Institui o Regulamento do 4º Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2024.
DJe 05/11/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 158 - 15/10/2024
Recomenda aos tribunais brasileiros que considerem a realização de consultas ou audiências públicas em processos nos quais a eficácia da decisão possa atingir um grande número de pessoas.
DJe 05/11/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 589 - 15/10/2024
Altera a Resolução CNJ nº 479/2022 e institui o Comitê Gestor Nacional do e-NatJus.
DJe 05/11/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA N. 206 - 29/10/2024
Designa os representantes do Poder Judiciário no Comitê Interinstitucional de Gestão e no Comitê Executivo, no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro.
DJe 05/11/2024 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.012 - 04/11/2024
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conferir publicidade a documentos referentes à regulação e à fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, bem como aos direitos e deveres dos usuários e prestadores, e para instituir como direito da população o acesso a relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e a outros dados relativos à segurança hídrica.
DOU 05/11/2024 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

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