SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 954 - 04/11/2024
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em outubro de 2024.
BS 06/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 955 - 04/11/2024
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em outubro de 2024.
BS 06/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 964 - 04/11/2024
Altera o anexo da Portaria STJ/GDG n. 204 de 5 de março de 2024, que institui a Comissão para Igualdade de Gênero no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 06/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 965 - 04/11/2024
Institui grupo de trabalho destinado à elaboração de plano de ação para implementação dos normativos de acessibilidade tecnológica e comunicacional no âmbito do STJ.
BS 06/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 676 - 04/11/2024
Constitui Grupo de Trabalho para avaliação e aprimoramento dos requisitos de segurança do Sistema Integrado da Atividade Judiciária.
BS 06/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RECOMENDAÇÃO N. 157 - 03/10/2024
Recomenda a adoção do “Protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental” no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
DJe 05/11/2024 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 109 - 05/11/2024
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.259, de 20.9.2024, que "Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira reembolsável e não reembolsável à União, aos Estados e ao Distrito Federal, para apoio a ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas irregulares e de incêndios florestais".
DOU 06/11/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

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