SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - QUINTA TURMA - 06/11/2024
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 19.11.2024, fica transferida para o dia 27.11.2024, às 10 horas.
DJe 07/11/2024 - STJ
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EDITAL STJ/GP N. 12 - 06/11/2024
Torna público que, no dia 25.11.2024, será realizada sessão do Conselho de Administração no Plenário do Conselho da Justiça Federal.
DJe 07/11/2024 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 37 - 04/11/2024
Altera o art. 4º da Instrução Normativa STJ/GP n. 18 de 14 de maio de 2024, que instituiu o Comitê de Governança do Fluxo Processual.
BS 07/11/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 972 - 06/11/2024
Institui grupo de trabalho para seleção das propostas de exposições individuais ou coletivas de artes plásticas que integrarão o calendário anual de 2025 de eventos e mostras temporárias do Espaço Cultural STJ.
BS 07/11/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 674 - 30/10/2024
Designa Ministros Supervisores para as Câmaras do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça - CEJUSC/STJ.
DJe 07/11/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 684 - 06/11/2024
Transfere o Ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira da Segunda Seção e da Terceira Turma para a Primeira Seção e a Segunda Turma, a partir de 22 de novembro de 2024, na vaga decorrente da assunção do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques ao cargo de Corregedor Nacional de Justiça.
DJe 07/11/2024 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 18 - REPUBLICAÇÃO - 18/09/2024
Altera dispositivos da Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, e da Resolução STJ/GP n. 14 de 3 de junho de 2020, que disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 5 de novembro de 2024, presidida pelo Ministro Herman Benjamin.)
DJe 07/11/2024 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 19 - REPUBLICAÇÃO - 24/09/2024
Adota o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e o Domicílio Judicial Eletrônico no Superior Tribunal de Justiça para a comunicação e publicação de expediente dos processos judiciais. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 5 de novembro de 2024, presidida pelo Ministro Herman Benjamin.)
DJe 07/11/2024 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 20 - REPUBLICAÇÃO - 02/10/2024
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 5 de novembro de 2024, presidida pelo Ministro Herman Benjamin.)
DJe 07/11/2024 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 21 - REPUBLICAÇÃO - 02/10/2024
Altera dispositivos da Resolução STJ/GP n. 14/2024, que regulamenta a instituição e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC/STJ) no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 5 de novembro de 2024, presidida pelo Ministro Herman Benjamin.)
DJe 07/11/2024 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 22 - REPUBLICAÇÃO - 11/10/2024
Altera os arts. 5° e 6° da Resolução STJ/GP n. 16/2015, que dispõe sobre a atualização de passivos administrativos no tribunal. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 5 de novembro de 2024, presidida pelo Ministro Herman Benjamin.)
DJe 07/11/2024 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 26 - 25/10/2024
Dispõe sobre a central de apoio permanente aos Escritórios Virtuais das Ministras e Ministros ativos do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 07/11/2024 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 27 - 06/11/2024
Estabelece os dias das sessões de julgamento, abertura e de encerramento dos trabalhos judiciários no STJ.
DJe 07/11/2024 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL Nº 211 - 31/10/2024
Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
DOU 07/11/2024 - Seção 1 - p. 3-6
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA-RDC N. 936 - 05/11/2024
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
DOU 07/11/2024 - Seção 1 - p. 65-75
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS N. 618 - 04/11/2024
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral cloridrato de asciminibe, para o tratamento de pacientes adultos com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) cromossomo Philadelphia positivo, em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase (ITQ), em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
DOU 07/11/2024 - Seção 1 - p. 62
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.233 - 05/11/2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.
DOU 07/11/2024 - Seção 1 - p. 27
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