SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 962 - 04/11/2024
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 08/11/2024 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 978 - 07/11/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento Remoto, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 08/11/2024 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 979 - 07/11/2024
Recondução de Comissão Permanente de Sindicância.
BS 07/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 980 - 07/11/2024
Altera o art. 1° da Portaria STJ/GDG n. 40 de 19 de janeiro de 2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de solução de acessibilidade digital.
BS 07/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 9/PPGD-ENFAM/2024 - 07/11/2024
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunas e alunos especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário do PPGD/Enfam, 2º semestre de 2024, para a disciplina “Métodos Autocompositivos em Juízo”.
DJe 08/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 588 - 04/10/2024
Prorroga o prazo de vigência da Resolução CNJ nº 336/2020, que dispõe sobre a promoção de cotas raciais nos programas de estágio dos órgãos do Poder Judiciário nacional.
DJe 08/11/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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