SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 9 - 08/11/2024
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a setembro de 2024.
DJe 11/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 983 - 08/11/2024
Altera a Portaria STJ/GDG n. 965/2024, que institui grupo de trabalho destinado à elaboração de plano de ação para implementação dos normativos de acessibilidade tecnológica e comunicacional no âmbito do STJ.
BS 08/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 987 - 08/11/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Classificação, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência.
DOU 11/11/2024 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 266 - 06/11/2024
Altera a Portaria STJ/SAD n. 137/2023, que designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de materiais e serviços de comunicação social formalizadas por nota de empenho.
BS 08/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 336 - 04/10/2024
Designa os membros do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituído pela Resolução CNJ nº 582/2024.
DJe 11/11/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 384 - 08/11/2024
Altera a Portaria Presidência nº 372/2024, que institui o Regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2024.
DJe 11/11/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

PORTARIA REDE DE ACESSIBILIDADE N. 1 - 08/11/2024
Aprova o Regimento Interno da Rede de Acessibilidade.
DOU 11/11/2024 - Seção 1 - p. 151-152
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.242 - 08/11/2024
Regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Brasil destinados ao ativo imobilizado e empregados exclusivamente em atividade de cabotagem de petróleo e seus derivados, de que trata o art. 1º, caput, inciso II, da Lei nº 14.871, de 28.5.2024.
DOU 08/11/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 36 - 04/11/2024
Institui regras para a realização do exame criminológico para fins de progressão de regime prisional no âmbito de execução penal no país e revoga disposições contrárias.
DOU 11/11/2024 - Seção 1 - p. 79-80
Inteiro Teor da Legislação

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