PORTARIA STJ/GDG N. 981 - 07/11/2024 Aplica, com fundamento no art. 129 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a penalidade de advertência a servidor.
BS 11/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA STJ/GDG N. 989 - 11/11/2024 Designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa Jonatas Cordeiro Rocha Ltda.
BS 11/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA STJ/GDG N. 993 - 11/11/2024 Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Corporativa, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 12/11/2024 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA STJ/GDG N. 996 - 11/11/2024 Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 12/11/2024 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA STJ/GP N. 664 - REPUBLICAÇÃO - 24/10/2024 Designa, ad referendum da Corte especial, a Ministra Fátima Nancy Andrighi como Coordenadora-Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (CEJUSC/STJ). (Referendada na sessão da Corte Especial de 6 de novembro de 2024.)
DJe 12/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA STJ/GP N. 667 - REPUBLICAÇÃO - 25/10/2024 Divulga a nova composição da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. (Referendada em sessão da Corte Especial de 6 de novembro de 2024.)
DJe 12/11/2024 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
EDITAL EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª - 11/11/2024 Torna pública a relação atualizada até 11/11/2024 das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 12/11/2024 - Seção 3 - p. 164
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA ENFAM/SGA N. 12 - 11/11/2024 Designa gestores para o Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre a ENFAM e a Defensoria Pública da União
para implementação de ações conjuntas, programas, projetos e
atividades voltados para o aprimoramento do sistema de justiça
brasileiro.
BS 11/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO N. 12.244 - 08/11/2024 Altera o Decreto nº 9.305, de 13.3.2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.
DOU 12/11/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação
DECRETO N. 12.246 - 08/11/2024 Dispõe sobre a dispensa ao serviço das pessoas ocupantes de cargo público e de trabalhadoras e trabalhadores de empresas contratadas para a prestação de serviços de mão de obra, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para a realização de exames preventivos de câncer.
DOU 12/11/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação
ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA FAZENDA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.234 - 11/11/2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.221, de 19.9.2024, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de que tratam os arts. 9º a 17 da Lei nº 14.973, de 16.9.2024, e a Instrução Normativa RFB nº 2.222, de 20.9.2024, que dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado de que tratam os arts. 6º a 8º da Lei nº 14.973, de 16.9.2024.
DOU 12/11/2024 - Seção 1 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA MF N. 1.782 - 11/11/2024 Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações de financiamento para a aquisição, por pessoa física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.
DOU 12/11/2024 - Seção 1 - p. 51 - 52
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ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
RESOLUÇÃO N. 36 - REPUBLICAÇÃO - 04/11/2024 Institui regras para a realização do exame criminológico para fins de progressão de regime prisional no âmbito de execução penal no país e revoga disposições contrárias. (Republicado por incorreção no original).
DOU 12/11/2024 - Seção 1 - p. 80-81
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