MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO CNMP-STJ - 12/11/2024
Extrato de Adesão do Ministério Público do Estado do Piauí ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça, em 18.9.2023, visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
DOU 14/11/2024 - Seção 3 - p. 153
Inteiro Teor da Legislação

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 4 - 13/11/2024
Torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/stj_24, a partir da data constante do item 2 deste edital.
DOU 14/11/2024 - Seção 3 - p. 156-157
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 15 - 12/11/2024
Prorroga para 31/1/2025 o prazo de trabalho estabelecido na Ordem de Serviço n. 6 de 2 de abril de 2024, que determinou a realização de auditoria integrada nos procedimentos e controles do Pró-Ser, com o objetivo de avaliar os procedimentos e controles adotados pela Administração do STJ no Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser com enfoque contábil, operacional e de conformidade. Alterar a composição da equipe de auditoria.
BS 14/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.003 - 13/11/2024
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Programas Estratégicos, Gerenciais e Administrativos, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 14/11/2024 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1000 - 13/11/2024
Altera o art. 3º da Portaria STJ/GDG n. 470 de 4 de junho de 2024, que disciplina o funcionamento do STJ Memo e divulga os valores de venda dos produtos institucionais do Superior Tribunal de Justiça.
BS 13/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1001 - 13/11/2024
Altera o Anexo da Portaria STJ/GDG n. 395/2024, que institui a Comissão do Alinhamento Estratégico do Superior Tribunal de Justiça.
BS 13/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 990 - 11/11/2024
Altera a Portaria STJ/GDG n. 957/2024, que designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa Paulo Henrique Luciano Comércio de Móveis ME.
BS 13/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 999 - 12/11/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviço de rede WAN com enlaces redundantes para suprir a necessidade de tráfego de dados entre o STJ e órgãos do Poder Judiciário - INFOVIA-JUD.
BS 13/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 30/10/2024
Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 53/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que tem por objeto a alteração da gestão local do Termo de Adesão.
DOU 14/11/2024 - Seção 3 - p. 156
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 592 - 08/11/2024
Altera a Resolução CNJ nº 225/2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 14/11/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 593 - 08/11/2024
Dispõe sobre as inspeções judiciais nos estabelecimentos de privação de liberdade.
DJe 14/11/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 111 - 13/11/2024
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.239, de 8.7.2024, que "Altera a Lei nº 7.957, de 20.12.1989, para dispor sobre o prazo de recontratação de pessoal por tempo determinado para atender aos casos de prevenção, controle e combate de incêndios florestais".
DOU 14/11/2024 - Seção 1 - p. 10
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.022 - 13/11/2024
Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
DOU 14/11/2024 - Seção 1 - p. 3-5
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.273 - 13/11/2024
Altera a Lei nº 14.724, de 14.11.2023, para dispor sobre novo prazo de vigência do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social - PEFPS.
DOU 13/11/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra A
Inteiro Teor da Legislação

Voltar