SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ATA DO CONSELHO SUPERIOR DA ENFAM - 15/08/2024
Extrato da Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da ENFAM, na qual foi empossada a Desembargadora Carmen Silvia Lima de Arruda (TRF2) como representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Foram referendadas as Resoluções Enfam ns. 3/2023, 4/2023, 5/2023, 6/2023, 1/2024, 2/2024, 3/2024, 4/2024 e 5/2024.
BS 14/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.007 - 14/11/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Designa servidor para a referida função.
DOU 18/11/2024 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1009 - 14/11/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços e ferramental necessários para identificação, avaliação, priorização e remediação das vulnerabilidades de segurança cibernética presentes nos sistemas e na infraestrutura do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1010 - 14/11/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à Internet fixa de alta velocidade com IP dedicado.
BS 18/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 308 - 12/11/2024
Credencia o curso "Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1", promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. Fica estabelecida a equivalência do curso Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1, ao Módulo 1 do Nível 1 do Programa de Formação de Formadores da Enfam.
DJe 18/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 210 - 14/11/2024
Os prazos processuais ficam suspensos no dia 14 de novembro de 2024. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 18 de novembro de 2024.
DJe 18/11/2024 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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