SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 27 - 18/11/2024
Regulamenta a gestão de vulnerabilidades de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18/11/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 1015 - 18/11/2024
Designa os responsáveis pelo projeto estratégico "Gestão da Litigiosidade por meio da Inteligência Artificial" e revoga a Portaria STJ/GDG n. 92 de 31 de janeiro de 2024.
BS 19/11/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 1016 - 18/11/2024
Altera o art. 2° da Portaria STJ/GDG n. 196 de 1º de março de 2024, que designa os responsáveis pela iniciativa estratégica "Programa Justiça Web".
BS 19/11/2024 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO ENAM 2º EDIÇÃO - 18/11/2024
Ratifica os resultados preliminares de análise documental para pessoas inscritas como negras e análise de diplomas.
DOU 19/11/2024 - Seção 3 - p. 242
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EDITAL N. 2 ENAM 2º EDIÇÃO - 18/11/2024
Torna pública a relação preliminar das pessoas habilitadas na prova objetiva na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), que tiveram diploma deferido e, no caso da pessoa negra, documentação expedida pelo Tribunal de Justiça deferida.
DOU 19/11/2024 - Seção 3 - p. 243-254
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

CONVOCAÇÃO N. 2 - 18/11/2024
Convoca Instituições de Ensino Superior e outras Instituições públicas ou privadas (desde que, neste último caso, sejam sem fins lucrativos), fundações de apoio à pesquisa e demais entidades incumbidas, regimental ou estatutariamente, de atividades de ensino e pesquisa, para seleção de projetos de pesquisa que farão parte do 2º Edital da 7ª edição da série Justiça Pesquisa.
DJe 18/11/2024 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 343 - 11/11/2024
Regulamenta o funcionamento do Fórum de Discussão Permanente de Gestão das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
DJe 18/11/2024 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 344 - 11/11/2024
Altera a Portaria Presidência nº 158/2021, que designa os integrantes do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 119/2020.
DJe 18/11/2024 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 379 - 05/11/2024
Regulamenta o Plano Nacional de Inovação no Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 18/11/2024 - CNJ
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PROVIMENTO N. 183 - 12/11/2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o reconhecimento de firma de títulos procedentes de entes coletivos.
DJe 18/11/2024 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.026 - 18/11/2024
Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
DOU 19/11/2024 - Seção 1 - p. 2
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