SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 05/11/2024
Referenda: as Resoluções STJ/GP n.18/2024, que trata de concessão de diárias e emissão de passagens aéreas, Resolução STJ/GP n. 19/2024, que trata do Diário da Justiça Eletrônico Nacional e do Domicílio Judicial Eletrônico do tribunal, Resolução STJ/GP n. 20/2024, que altera a estrutura orgânica do tribunal, Resolução STJ/GP n. 21/2024, que regulamenta o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), Resolução STJ/Gp n. 22/2024, que dispõe sobre atualização de passivos administrativos, e julgamentos de processos que tratam dos dias das sessões de julgamento, encerramento dos trabalhos judiciários, implementação dos escritórios virtuais, transformação de cargos de técnico judiciário em analista judiciário.
BS 21/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 13- SESSÃO CONSELHO ADMINISTRAÇÃO - 21/11/2024
Torna público que a sessão do Conselho de Administração do STJ, anteriormente marcada para o dia 25.11.2024, foi transferida para o dia 26.11.2024, às 18 horas.
DJe 22/11/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 1.022 - 19/11/2024
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de monitoramento de ambiente de infraestrutura de TIC (APM - Application Perfomance Monitoring).
BS 21/11/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 1.023 - 21/11/2024
Torna sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 1.017 de 19 de novembro de 2024, que efetua alterações no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 22/11/2024 - Seção 2 - p. 63
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PORTARIA STJ/GP N. 677 - 04/11/2024
Altera o anexo da Portaria STJ/GP n. 482/2022, que institui o Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 21/11/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 683 - 05/11/2024
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 22/11/2024 - Seção 2 - p. 62
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PORTARIA STJ/GP N. 687 - 12/11/2024
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Leonardo Issa Halah, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, pelo período de um ano.
DOU 22/11/2024 - Seção 2 - p. 62
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PORTARIA STJ/GP N. 690 - 12/11/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 22/11/2024 - Seção 1 - p. 151-152
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PORTARIA STJ/GP N. 691 - 12/11/2024
Convoca o Juiz de Direito Newton Mendes de Aragão Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, com efeitos a partir de 13.11.2024.
DOU 22/11/2024 - Seção 2 - p. 62
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PORTARIA STJ/GP N. 692 - 14/11/2024
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Secretário Judicial da Presidência.
DOU 22/11/2024 - Seção 2 - p. 62
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.032 - 21/11/2024
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para condicionar a transferência de recursos públicos a compromisso de adoção de medidas para proteção de crianças e de adolescentes contra abuso sexual.
DOU 22/11/2024 - Seção 1 - p. 1-2
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