SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 22/11/2024
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2024 entre o Supremo Tribunal de Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Superior Tribunal Militar (STM), que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a racionalização dos procedimentos de aquisição de bens e de contratação de serviços, quando por sistema de registro de preços, observadas as condições deste ajuste e do Plano de Trabalho.
DOU 25/11/2024 - Seção 3 - p. 208
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.018 - 19/11/2024
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Desempenho e Pesquisas em Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 25/11/2024 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 674 E N. 675 - 13/11/2024
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 13.11.2024, aprovou as súmulas n. 674 e n. 675.
DJe 25/11/2024 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.257 - 22/11/2024
Altera o Decreto n. 11.740, de 18.10.2023, que regulamenta a Lei n. 14.399, de 8.7.2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
DOU 22/11/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.274 - 22/11/2024
Altera a Lei n. 14.399, de 8.7.2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
DOU 22/11/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.276 - 22/11/2024
Altera a Lei n. 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei n. 14.944, de 31 de julho de 2024, para dispor sobre medidas para prevenção e combate a incêndios florestais.
DOU 25/11/2024 - Seção 1 - p. 5
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 1.084 - 11/11/2024
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 25/11/2024 - Seção 2 - p. 58
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