SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA SEÇÃO - 25/11/2024
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ, prevista para o dia 27.11.2024, fica transferida para o dia 11.12.2024, às 9:30 horas.
DJe 27/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 5 - STJ - 26/11/2024
Torna pública a retificação de tópico de Noções de Direito Processual Civil e de Direito Civil, constantes dos conhecimentos específicos para o Cargo 6: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social e Cargo 19: Analista Judiciário - Área: Judiciária, respectivamente, divulgados por meio do subitem 15.2 do Edital n.º 1 - STJ, de 16 de agosto de 2024, e suas alterações, conforme o especificado.
DOU 27/11/2024 - Seção 3 - p. 258
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.030 - 25/11/2024
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 27/11/2024 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 704 - 26/11/2024
Dispõe sobre a data de migração das publicações dos atos judiciais do Superior Tribunal de Justiça para o Diário da Justiça Eletrônico Nacional.
DJe 27/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 283 - 22/11/2024
Designa servidores como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2024 (STF n. 16/2024), firmado com o Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a racionalização dos procedimentos de aquisição de bens e de contratação de serviços, quando por sistema de registro de preços.
BS 26/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 82 - 26/11/2024
Designa integrantes para compor a Comissão de Exame do Exame Nacional dos Cartórios - ENAC, a ser organizado e realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça junto ao Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
DJe 27/11/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 184 - 26/11/2024
Estabelece normas gerais para a realização do Exame Nacional de Cartórios - ENAC pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e dá outras providências.
DJe 27/11/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.033 - 26/11/2024
Autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
DOU 27/11/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 26/11/2024
Admite Ministros do STJ, na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
DOU 27/11/2024 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA DIRBEN/INSS N. 1.240 - 26/11/2024
Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022.
DOU 27/11/2024 - Seção 1 - p. 309-310
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA AN/MGI N. 193 - 21/11/2024
Dispõe sobre a coleta de dados e informações relativos ao custo para manutenção da massa documental acumulada nos órgãos setoriais do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - Siga.
DOU 27/11/2024 - Seção 1 - p. 252
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI N. 6 - 25/11/2024
Suspende a aplicação de margens de preferência em licitações que tenham por critério de julgamento o menor preço por grupo de itens.
DOU 27/11/2024 - Seção 1 - p. 252
Inteiro Teor da Legislação

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