SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 27/11/2024
Ata da sessão plenária promovida no dia 15 de outubro de 2024 para elaboração de listas tríplices de candidatas e candidatos às vagas decorrentes da aposentadoria da Ministra Laurita Vaz e da Ministra Assusete Magalhães, a serem enviadas ao Presidente da República.
BS 28/11/2024 - STJ
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ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 26/11/2024
O Conselho de administração referendou a Resolução STJ/GP n. 23/2024. Julgou diversos processos: Processo SEI n. 032035/2024; Processo SEI n. 035264/2018; Processo SEI n. 042800/2024 e Processo SEI n. 044016/2022. Tomou conhecimento dos afastamentos do país de Ministros desta Corte ocorridos até novembro de 2024.
BS 29/11/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 1.037 - 28/11/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A. Nomeia servidora para o referido cargo, no Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 29/11/2024 - Seção 2 - p. 91
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PORTARIA STJ/GP N. 713 - 27/11/2024
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 29/11/2024 - Seção 2 - p. 91
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PORTARIA STJ/GP N. 715 - 27/11/2024
Prorroga até o dia 19 de dezembro de 2024 o prazo para a finalização dos trabalhos da força-tarefa instituída pela Portaria STJ/GP n. 557 de 5 de setembro de 2024 e altera o anexo.
BS 28/11/2024 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 717 - 28/11/2024
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Diretor do Centro de Formação e Gestão Judiciária, no Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 29/11/2024 - Seção 2 - p. 91
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SÚMULA N. 222 - 13/11/2024
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 13 de novembro de 2024, ao apreciar o Projeto de Súmula n. 403, cancelou a súmula n. 222, com o seguinte enunciado: "Compete à Justiça Comum processar e julgar as ações relativas à contribuição sindical prevista no art. 578 da CLT."
DJe 29/11/2024 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N.9 - 28/11/2024
Altera a Resolução Enfam n. 7/2023 que trata das normas para a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e dá outras providências.
DJe 29/11/2024 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 393 - 14/11/2024
Divulga as listas oficiais e atualizadas de que tratam a Resolução CNJ nº 584/2024, que dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça.
DJe 28/11/2024 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 396 - 22/11/2024
Designa integrantes da Comissão de Avaliação do “Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade”, instituído pela Resolução CNJ nº 513/2023.
DJe 28/11/2024 - CNJ
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PROVIMENTO N. 185 - 26/11/2024
Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura de firma e livro de reconhecimento de firma como autêntica.
DJe 28/11/2024 - CNJ
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PROVIMENTO N. 186 - 26/11/2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para adequar a redação do § 5º do seu art. 356 ao teor do § 3º do art. 14 da Lei n. 9.492/1997, incluído pela Lei n. 14.711/2023 (Marco Legal de Garantias).
DJe 28/11/2024 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.260 - 28/11/2024
Institui o Programa Periferia Viva.
DOU 29/11/2024 - Seção 1 - p. 2
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS N. 175 - 28/11/2024
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro de 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.
DOU 29/11/2024 - Seção 1 - p. 217
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA STN/MF N. 1.868 - 28/11/2024
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao quinto bimestre de 2024, encerrado em outubro de 2024.
DOU 29/11/2024 - Seção 1 - p. 153-171
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU N. 104 - 04/11/2024
Altera a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, que institui o regime simplificado para a execução de convênios e contratos de repasse com valor global inferior ou igual ao estabelecido no art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DOU 29/11/2024 - Seção 1 - p. 183
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PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU N. 111 - 28/11/2024
Institui o Programa Nacional de Gestão e Inovação e estabelece as diretrizes para sua implementação, por meio de acordo de adesão a ser firmado com os Estados e com o Distrito Federal.
DOU 29/11/2024 - Seção 1 - p. 183-184
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