SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 41 - 25/11/2024
Dispõe sobre a aplicação dos graus de sigilo estabelecidos pelo Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público na tramitação de processos no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 02/12/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.032 - 27/11/2024
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Desempenho e Pesquisas em Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 02/12/2024 - Seção 2 - p. 91
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.040 - 28/11/2024
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Gestão de Processos de Trabalho, da Assessoria de Gestão Estratégica.
DOU 02/12/2024 - Seção 2 - p. 91
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.045 - 29/11/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 02/12/2024 - Seção 2 - p. 91
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.046 - 29/11/2024
Desgina servidora para substituir a Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência.
DOU 02/12/2024 - Seção 2 - p. 91
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1041 - 29/11/2024
Altera o art. 3° da Portaria STJ/GDG n. 664 de 22.8.2024, que institui a comissão de inventário de bens permanentes do Tribunal referente ao exercício de 2024.
BS 29/11/2024 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 706 - 26/11/2024
Prorroga a convocação do Juiz de Direito João Costa Ribeiro Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti, pelo período de seis meses, a contar de 5 de dezembro de 2024.
DOU 02/12/2024 - Seção 2 - p. 90
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 707 - 26/11/2024
Prorroga a convocação do Juiz Federal Jamyl de Jesus Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 7 de dezembro de 2024.
DOU 02/12/2024 - Seção 2 - p. 90
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 708 - 26/11/2024
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de seis meses, a contar de 13 de dezembro de 2024.
DOU 02/12/2024 - Seção 2 - p. 90
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 710 - 27/11/2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
DOU 02/12/2024 - Seção 2 - p. 90
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 712 - 27/11/2024
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Inteligência Artificial.
DOU 02/12/2024 - Seção 2 - p. 90
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 718 - 28/11/2024
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 02/12/2024 - Seção 2 - p. 90
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 719 - 28/11/2024
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidores para os referidos cargos. Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário Judicial da Presidência. Nomeia servidores para o referido cargo.
DOU 02/12/2024 - Seção 2 - p. 90-91
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL CONVOCAÇÃO PÚBLICA N. 1 - REPUBLICAÇÃO - 12/07/2024
Convoca Instituições de Ensino Superior e outras Instituições públicas ou privadas (desde que, neste último caso, sejam sem fins lucrativos), fundações de apoio à pesquisa e demais entidades incumbidas, regimental ou estatutariamente, de atividades de ensino e pesquisa, para seleção de projeto de pesquisa que fará parte do 1º Edital da 7ª edição da série Justiça Pesquisa. (Republicado).
DJe 29/11/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 339 - 07/10/2024
Dispõe sobre o Uso dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 29/11/2024 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.038 - 29/11/2024
Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários afetados com perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo federal; autoriza as instituições financeiras a operarem com mutuários nas condições que especifica; altera as Leis nºs 14.042, de 19 de agosto de 2020, 8.427, de 27 de maio de 1992, 14.981, de 20 de setembro de 2024, e 13.001, de 20 de junho de 2014; e revoga as Medidas Provisórias nºs 1.247, de 31 de julho de 2024, e 1.272, de 25 de outubro de 2024.
DOU 02/12/2024 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.277 - 29/11/2024
Institui o Programa Rotas Negras com a finalidade de impulsionar o afroturismo no País, promover o desenvolvimento sustentável das comunidades negras e valorizar a cultura afro-brasileira nos cenários nacional e internacional.
DOU 29/11/2024 - Seção 1 - p. 5 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.278 - 29/11/2024
Institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.
DOU 29/11/2024 - Seção 1 - p. 5-6 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.282 - 29/11/2024
Dispõe sobre as competências, no âmbito da administração pública federal, relacionadas aos compromissos realizados a partir do aporte de recursos decorrentes de leilões de autorização para o uso de radiofrequência, e dá outras providências.
DOU 02/12/2024 - Seção 1 - p. 27
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.285 - 29/11/2024
Institui o Programa Selo Amazônia.
DOU 02/12/2024 - Seção 1 - p. 29
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU N. 112 - 29/11/2024
Altera a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 44, de 17.11.2023, que prorroga o prazo para atendimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse e inclui forma excepcional de comprovação de requisitos de celebração no exercício de 2023.
DOU 29/11/2024 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

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